Portaria Detran.SP nº 390 de 29 de setembro de 2016
DOE EM 05/10/16
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e substâncias psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, e nomeia integrante
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, de que trata a Portaria Detran-SP 146, de 21-03-2016, publicada em 22-03-2016.
Artigo 2º - Nomear para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas de que trata o artigo 1º desta Portaria, na qualidade de secretária, Elisete da Silva Miguel, RG 19.537.451-4 SSP/SP, em substituição a Solange Cristina de Amorim Rosa, RG 23.167.720 SSP/SP.
Artigo 3º - A nomeação de que trata o artigo 2º desta Portaria, se dá nos termos do § 4º do artigo 7º do Decreto 48.036, de 19-08-2003.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
